COMO PARTICIPAR

A elaboração do Diagnóstico e das Propostas do PDU 2021 deve ouvir todas as partes envolvidas na dinâmica urbana, de modo que seja possível estabelecer um pacto entre os diversos interessados, num esforço para prevalecer o interesse coletivo. Neste sentido, durante a elaboração do PDDU serão realizadas AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, FÓRUNS COMUNITÁRIOS E OFICINAS. Também será possível se informar e contribuir contatando a equipe municipal responsável pelo Plano Diretor, através do E-MAIL planodiretor@pinhais.pr.gov.br e das CONSULTAS E ENQUETES que serão feitas no WEBSITE do PDU.

Eventos Participativos Conforme as Etapas de Revisão do PDU

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Processo Participativo Presencial

Seguindo as recomendações da Secretaria Municipal de Saúde de distanciamento, limite máximo de pessoas, uso de máscara e de solução de álcool em gel 70%, o processo participativo ocorrerá de modo presencial nos locais indicados pela Prefeitura Municipal, a fim de ampliar a participação popular.

Será realizada a inscrição antecipada dos eventos presenciais, tendo em vista o limite de participantes em função das dimensões do local de realização.

Processo Participativo Virtual

Diante da pandemia causada pela COVID-19, a participação em todas as etapas do desenvolvimento do PDDU também se dará por meio virtual, através de videoconferências utilizando a plataforma do Google Meet e/ou do Youtube. A Prefeitura Municipal disponibilizará, antecipadamente, instruções aos participantes, de modo que as atividades possam ocorrer sem adversidades.

A proposta é que os eventos, quando presenciais e virtuais, tenham transmissão simultânea e permitam a participação do público online através de manifestação oral ou escrita. Nos eventos totalmente virtuais, os participantes terão a mesma possibilidade de manifestação.

Os links de acesso à sala serão divulgados antecipadamente no website do PDDU de Pinhais, junto com o material explicativo dos temas a serem tratados na reunião e instruções para a participação.

 

É importante lembrar que, conforme o andamento dos eventos participativos, poderão ocorrer modificações na forma de realização, buscando melhorar e ampliar cada vez mais a participação da população.

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

São um dos instrumentos de participação previstos pelo Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001).  Nelas o governo local e a população interessada podem discutir e encontrar, conjuntamente, as melhores soluções para as questões em debate, considerando o bem-estar e segurança de todos os cidadãos. Serão realizadas 04 Audiências Públicas:

1.Audiência Pública 01: tem por objetivo divulgar o início das atividades e esclarecer o que é o Plano Diretor e o conteúdo que será abordado, além de explicar a metodologia de trabalho a ser adotada durante a revisão do plano.

2.Audiência Pública 02: apresentação e discussão do Diagnóstico Técnico e Comunitário, resultado da integração entre a Leitura dos técnicos responsáveis pela revisão do PDU 2021 e da Leitura da População, realizada a partir dos Fóruns Comunitários e contribuições por e-mail e enquetes.

3.Audiência Pública 03: apresentação e discussão das Diretrizes e Propostas do Plano Diretor.

4.Audiência Pública 04: apresentação e discussão do PDU 2021.

FÓRUNS COMUNITÁRIOS

FÓRUNS COMUNITÁRIOS

São reuniões abertas, onde a comunidade reunida se manifesta livremente, mediante o uso de dinâmicas que têm por objetivo de garantir o direito de expressão a todos.

Serão realizados dois fóruns, em locais a serem indicados pela Prefeitura Municipal, com a seguinte programação:

1.Fórum Comunitário 01: tem por objetivo elaborar o diagnóstico do Município a partir da vivência da população, com especial atenção às particularidades de cada bairro.

2.Fórum Comunitário 02: serão debatidas Diretrizes e Propostas para o Plano Diretor.

 

Para a realização do Fórum 01 (Diagnóstico) e do Fórum 02 (Diretrizes e Propostas) os bairros serão agrupados em 06 regionais, conforme a imagem a baixo (no fim da página). Deste modo, será possível tratar de questões específicas de cada região.

OFICINAS E REUNIÕES TÉCNICAS

OFICINAS E REUNIÕES TÉCNICAS

São encontros organizados a partir de um público-alvo definido, tais como técnicos do poder público municipal e setores da sociedade civil organizada que compõe a CTM (Comissão Técnica Municipal), o CMUMA (Conselho Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente), o CMMASB (Conselho Municipal de Meio Ambiente e Saneamento Básico) e convidados.

Serão realizadas 04 Oficinas Comunitárias:

1.Oficina 01: tem por objetivo abordar os princípios e procedimentos necessários para um trabalho de revisão de planos diretores, apresentando o rebatimento desses aspectos no Plano Executivo de Trabalho proposto.

2.Oficina 02: apresentação e discussão da Caracterização e Diagnóstico Técnico e Comunitário

3.Oficina 03: apresentação e discussão de Diretrizes e Propostas;

4.Oficina O4: apresentação e discussão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Revisado na Audiência Pública 04.

CONSULTAS E ENQUETES

CONSULTAS E ENQUETES

Ao longo da revisão do Plano Diretor, serão realizadas consultas e enquetes para que a população possa orientar e direcionar o Diagnóstico e as Diretrizes e Propostas do Plano Diretor.

Em Breve